09/06/2025 17:16

Baixa Definitiva
09/06/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0806667-56.2024.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL REVIVER II RÉU: FERNANDO PINTO ALMEIDA GRIGORIO HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado entre as partes no index 175415018, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois atende aos interesses de todos os envolvidos.

Em consequência, SOLUCIONO O MÉRITO DO PROCESSO, nos termos do artigo 457, III, b, do Código de Processo Civil de 2015.

Eventual descumprimento dará causa à fase de cumprimento de sentença, sem prejuízo às partes, pelo que desnecessário, por ora, mera suspensão do feito.

Dispensado o pagamento de despesas e custas pendentes, na forma do art. 90, § 3º, CPC, já que o acordo antecedeu julgamento.

Ante o silêncio dos acordantes, determino que cada parte suporte as despesas honorárias por si contraídas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado – imediatamente, por preclusão lógica -, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, remetendo-se os autos ao Núcleo de Arquivamento para a certificação das custas finais e o arquivamento definitivo dos autos, na forma do artigo 229-A, da CNCGJ.

Antes da remessa dos autos ao Núcleo de Arquivamento do 11º NUR, deve o Cartório cumprir o determinado no § 1º, do artigo 229-A, da CNCGJ.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 29 de abril de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
29/04/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:08

Homologada a Transação
29/04/2025 20:08

em cooperação judiciária
07/04/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:22

Juntada de Petição de citação
26/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 00:58

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONDOMINIO RESIDENCIAL REVIVER II - CNPJ: 50.***.***/0001-95 (AUTOR).
17/02/2025 18:28

em cooperação judiciária
03/02/2025 16:31

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2025 16:29

em cooperação judiciária
19/12/2024 17:08

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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