TJRJ - 0886545-32.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 09:40
Baixa Definitiva
-
02/06/2025 00:05
Publicação
-
29/05/2025 22:49
Confirmada
-
26/05/2025 09:00
Não-Provimento
-
19/05/2025 00:05
Publicação
-
16/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/05/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 049.
RECURSO INOMINADO 0886545-32.2023.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0886545-32.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00055855 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MONIQUE ORIND PESSOA ADVOGADO: ELAINE APARECIDA DE PAIVA OAB/RJ-176433 Relator: ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA -
13/05/2025 10:33
Inclusão em pauta
-
09/05/2025 10:55
Conclusão
-
09/05/2025 10:52
Distribuição
-
09/05/2025 10:51
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0811022-38.2024.8.19.0208
Fatima Bezerra Penha Nascimento
Rosana Lacerda
Advogado: Ticiana Rogeria Arantes de Castro
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/04/2024 12:47
Processo nº 0820289-81.2022.8.19.0021
Wanessa Guerra Marques
Josimar Higino Pereira
Advogado: Andre Luis da Silva Campista
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/08/2022 15:48
Processo nº 0806926-56.2025.8.19.0042
Kemly Latsch Moraes
Municipio de Petropolis
Advogado: Joao Victor Flora Marcello
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/04/2025 09:20
Processo nº 0018719-88.2018.8.19.0068
Regina Lucia de Moura Pessoa
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Dilson de Almeida Lyra
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/10/2018 00:00
Processo nº 0816250-37.2023.8.19.0205
Andrea Barcellos
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Mauro Roberto Matos de Sant Anna Rocha
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/05/2023 15:59