01/09/2025 11:29

Baixa Definitiva
01/09/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:53

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 25/08/2025 23:59.
05/08/2025 21:44

Juntada de Petição de ciência
01/08/2025 00:22

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:02

Extinto o processo por desistência
29/07/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 16:21

Recebidos os autos
27/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GISELA CRUZ ALCANTARA
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 09/06/2025 23:59.
23/05/2025 16:05

Juntada de Petição de ciência
22/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809783-98.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Ao Ministério Público.

Após, uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
20/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 01:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 01:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:26

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:13

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:34

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:49

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2025 13:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:51

Declarada incompetência
02/04/2025 14:51

Recebida a emenda à inicial
01/04/2025 11:04

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806926-56.2025.8.19.0042

Kemly Latsch Moraes

Municipio de Petropolis

Advogado: Joao Victor Flora Marcello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0018719-88.2018.8.19.0068

Regina Lucia de Moura Pessoa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Dilson de Almeida Lyra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816250-37.2023.8.19.0205

Andrea Barcellos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Mauro Roberto Matos de Sant Anna Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0886545-32.2023.8.19.0001

Monique Orind Pessoa

Prefeitura do Rio de Janeiro

Advogado: Elaine Aparecida de Paiva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2023 21:46

Exibir Processo

Processo nº 0801634-05.2025.8.19.0038

Jurema Felix de Souza

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Fernanda Felix de Souza Alves Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/01/2025 22:10

Exibir Processo