19/09/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 00:00

Intimação

Expeçam-se os mandados de pagamento na forma requerida às fls. 207/208.

Após, baixa e arquivo.
20/08/2025 12:51

Conclusão
20/08/2025 12:51

Outras Decisões
24/07/2025 12:37

Juntada de petição
18/06/2025 17:03

Trânsito em julgado
27/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:00

Intimação

ANGELA ALVES RODRIGUES ingressou com pedido de Alvará Judicial para levantamento de saldos deixados por seu companheiro MAURICIO SIMÕES DE ALMEIDA, que faleceu em 12 de janeiro de 2021./r/r/n/nCom a inicial vieram os documentos de fls. 08/27./r/r/n/nCertidão de dependentes à fl. 21, em que figura na referida condição a ora requerente./r/r/n/nO preparo foi efetuado corretamente, como certificado à fl. 29./r/r/n/nSaldos de FGTS informados às fls. 137/151./r/r/n/nComprovante de depósito judicial referente a saldos de FGTS à fl. 199./r/r/n/nÉ o relatório.

Decido./r/r/n/nTrata-se de pedido de alvará para levantamento de saldos deixados pelo obituado./r/r/n/nOs documentos trazidos aos autos comprovam o alegado./r/r/n/nAssim, está comprovada a qualidade de companheira e dependente habilitada da requerente, consoante fl. 21./r/r/n/nIsto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido de alvará formulado pela requerente. /r/r/n/nCom o trânsito em julgado, expeça-se a ordem de pagamento em favor da requerente, ANGELA ALVES RODRIGUES (CPF 927 076 537 72) do saldo depositado na conta judicial, como se denota de fl. 199./r/r/n/nSalienta o Juízo a isenção do ITD no caso em tela, diante da natureza da verba./r/r/n/nCustas pela requerente, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, face à gratuidade de justiça deferida./r/r/n/nApós, dê-se baixa e arquive-se./r/r/n/nP.R.I.
13/05/2025 13:32

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 13:32

Conclusão
13/05/2025 13:28

Juntada de documento
12/05/2025 17:09

Juntada de documento
12/05/2025 17:09

Juntada de documento
08/04/2025 14:45

Juntada de documento
07/04/2025 10:46

Expedição de documento
25/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:33

Juntada de documento
09/01/2025 17:33

Juntada de documento
19/12/2024 16:29

Juntada de documento
19/12/2024 16:28

Juntada de documento
17/12/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:54

Juntada de documento
30/08/2024 12:17

Juntada de documento
29/08/2024 13:51

Expedição de documento
25/07/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:46

Conclusão
24/07/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:43

Juntada de documento
24/07/2024 13:42

Juntada de documento
05/06/2024 17:27

Juntada de petição
14/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:53

Juntada de documento
02/04/2024 12:48

Juntada de documento
01/04/2024 17:42

Juntada de documento
05/02/2024 16:38

Juntada de documento
05/02/2024 16:17

Juntada de documento
29/01/2024 14:50

Conclusão
29/01/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:22

Conclusão
16/06/2023 13:24

Juntada de petição
14/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:31

Juntada de documento
19/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 10:37

Juntada de documento
19/04/2023 15:33

Conclusão
19/04/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 08:47

Juntada de petição
12/12/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:36

Juntada de documento
23/11/2022 15:39

Juntada de documento
23/11/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 13:48

Expedição de documento
02/08/2022 15:29

Expedição de documento
02/08/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 16:33

Conclusão
04/05/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 16:28

Juntada de documento
03/05/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 10:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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