03/07/2025 09:54

Baixa Definitiva
09/06/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 11:00

Provimento em Parte
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 073.

RECURSO INOMINADO 0811829-61.2024.8.19.0207 Assunto: Atraso de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL XX JUI ESP CIV Ação: 0811829-61.2024.8.19.0207 Protocolo: 8818/2025.00050474 RECTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 RECORRIDO: YASMIN DA SILVA MARTORELLI RIBEIRO ADVOGADO: SABRINA CLARA MARTORELLI RIBEIRO OAB/RJ-257204 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
16/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 20:31

Retirada de pauta
14/05/2025 20:30

Decisão
14/05/2025 20:22

Inclusão em pauta
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 13:25

Inclusão em pauta
28/04/2025 12:11

Conclusão
28/04/2025 12:08

Distribuição
28/04/2025 12:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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