23/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/09/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 18:40

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 18:40

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0847128-93.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA RECORRIDO: EDUARDO SANTOS MANZOLILLO Diante das alegações do réu, certifique-se o cartório.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
15/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/08/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 20:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 11:37

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS MANZOLILLO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:41

Outras Decisões
14/07/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0847128-93.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO SANTOS MANZOLILLO RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA Trata-se de embargos de declaraçãoopostos pelo réu, alegando a existência de omissão na sentença proferida , no que se refere à devolução do produto à parte ré.

Com razão a embargante.

Com efeito, verifica-se que a decisão anterior deixou de se manifestar expressamente quanto à necessidade de devolução do produto à parte ré, apesar de tal medida ser pertinente e coerente com o desfecho adotado na solução do mérito, especialmente à luz dos princípios da boa-fé e do equilíbrio contratual.

Dessa forma, a omissão apontada merece acolhimento, a fim de complementar a prestação jurisdicional e evitar futuros questionamentos ou obstáculos à execução da decisão.

Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, para sanar a omissãoapontada e determinar que o autor promova a devolução do produto à parte ré, no prazo de 20 dias.

Mantida, no mais a sentença.

PRI.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
26/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:11

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:10

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS MANZOLILLO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0847128-93.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO SANTOS MANZOLILLO RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/04/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 19:15

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 19:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/04/2025 19:15

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 19:15

Recebidos os autos
12/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LARISSA WAKED FURTADO
01/03/2025 19:25

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIANA WIEGAND CABRAL em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
26/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 16:42

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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