03/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:06

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 15:06

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:03

Transitado em Julgado em 01/09/2025
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de FEELSPORT LTDA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL NITEROI em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de BRENER RAAD PEREIRA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:22

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0804417-78.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENER RAAD PEREIRA RÉU: FEELSPORT LTDA, ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL NITEROI Considerando o disposto no artigo 42, § 1º da Lei 9099/95 e no Enunciado 80 do FONAJE e diante da falta do preparo, conforme certidão cartorária ID 209660838, declaro deserto o Recurso Inominado ID 191299530, deixando, por consequência, de recebê-lo.

Certificado o trânsito em julgado, cumpra-se integralmente a sentença ID 186560155.

NITERÓI, 18 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
18/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:03

Não recebido o recurso de BRENER RAAD PEREIRA - CPF: *97.***.*95-03 (AUTOR).
17/07/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de BRENER RAAD PEREIRA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de FEELSPORT LTDA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL NITEROI em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:51

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0804417-78.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENER RAAD PEREIRA RÉU: FEELSPORT LTDA, ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL NITEROI Verifica-se pela declaração de imposto de renda juntada em ID 191299530que o autor não se enquadra na hipótese de hipossuficiência econômica necessária à concessão da gratuidade de justiça.

Deste modo, indefiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Venham as custas, no prazo de 48 horas, nos termos do enunciado 115 do FONAJE, sob pena do recurso ser julgado deserto.

Intimem-se.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
12/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRENER RAAD PEREIRA - CPF: *97.***.*95-03 (AUTOR).
12/05/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:54

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 00:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 17:34

Conclusos para julgamento
16/04/2025 17:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 17:34

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 17:34

Recebidos os autos
10/04/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:05

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2025 16:04

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2025 15:56

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
01/04/2025 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/04/2025 11:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
01/04/2025 11:55

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 19:23

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de RENATO AMARAL FOLHADELLA VEIGA em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 06:23

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/02/2025 16:01

Expedição de Informações.
25/02/2025 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 01/04/2025 11:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:26

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 14:20

Audiência Conciliação designada para 20/03/2025 13:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/02/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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