31/07/2025 13:31

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DANTAS BAPTISTA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95 c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3º e art. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
16/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 16:40

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 16:40

Recebidos os autos
27/03/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
24/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:02

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 01:09

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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