25/09/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 12:00

Recebidos os autos
25/09/2025 12:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/07/2025 15:39

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0952599-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO DE SOUZA JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do ESTADO DO RIO DE JANEIRO em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95; 2) Ao recorrido para apresentar contrarrazões; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/06/2025 00:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 00:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0952599-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO DE SOUZA JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/05/2025 12:00

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 12:00

Recebidos os autos
08/05/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILA MARTINS BRITEZ
26/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:09

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:19

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
17/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:36

Conclusos para despacho
30/01/2025 07:14

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:51

Outras Decisões
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 13:42

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2024 13:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/12/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA EM FAVOR DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL a que couber o feito por distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e remetam-se, COM URGÊNCIA, ao setor de dist
03/12/2024 17:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:01

Declarada incompetência
03/12/2024 14:38

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Deste modo, ao autor para emendar a inicial, indicando o valor da causa compatível com o pedido de pagamento de diferenças remuneratórias, na forma dos parágrafos 1º e 2º do art. 292, do CPC, e comprovando o valor através de planilha das alegadas diferenç
13/11/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:05

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 14:19

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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