15/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:55

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0900279-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO SPANO JUNIOR RÉU: SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS id198625700: Nada a prover (id198629953), considerando que as informações já foram prestadas ao órgão ad quemconsoante o despacho de id197449907.

Aguarde-se o desfecho do recurso.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
23/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 12:40

Expedição de Ofício.
05/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0900279-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO SPANO JUNIOR RÉU: SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS id179343383: verifica-se que não ostenta parte ré miserabilidade econômica e jurídica apta a ensejar o deferimento de gratuidade de justiça consoante requerido no id155928209, tratando-se inclusive de pessoa jurídica.

Cita-se inclusive teor da Súmula 481 do STJ: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” | | | | | | | | | | | | Cita-se ainda manifestação jurisprudencial que se segue: | 0044023-89.2024.8.19.0000- AGRAVO DE INSTRUMENTO | | 1ª Ementa | Des(a).

CRISTINA TEREZA GAULIA - Julgamento: 12/06/2024 - QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) | | | | Agravo de instrumento.

Pedido de gratuidadede justiçaindeferido.

Pessoajurídica.

Alegadas dificuldades financeiras que não importam na automática concessão do benefício e tampouco comprova a impossibilidade do pagamento das despesas processuais.

Agravante que não comprova não ter recursos suficientes para arcar com custas e honorários de um processo judicial.

Inteligência das Súmulas 121 TJRJ e 481 STJ.

Precedentes.

Recolhimento das custas ao final que se defere, à inteligência do enunciado nº 27 do FETJ, publicado através do Aviso TJ nº 72/06.

Parcial provimento do recurso, na forma do art. 932 CPC. | | INTEIRO TEOR | Decisão monocrática- Data de Julgamento: 12/06/2024 - Data de Publicação: 13/06/2024 (*) | Dessa forma, INDEFIRO gratuidade de justiça à parte ré.

RIO DE JANEIRO, 27 de abril de 2025.

ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Juiz Substituto
29/04/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS - CNPJ: 33.***.***/0007-47 (RÉU).
24/04/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
19/03/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 14:23

Juntada de Petição de outros documentos
08/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 12:18

Juntada de aviso de recebimento
30/10/2024 00:14

Decorrido prazo de SOFIA ALICE SPANO em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:12

Decorrido prazo de SOFIA ALICE SPANO em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
15/10/2024 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de SOFIA ALICE SPANO em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:53

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 00:44

Decorrido prazo de SOFIA ALICE SPANO em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
02/08/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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