27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo:0800458-93.2025.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIO CABRAL VARGAS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Mantenho decisão de Id. 214524138.Diante da não comprovação da hipossuficiência alegada por parte do recorrente, bem como do não recolhimento das custas devidas, julgo DESERTO O RECURSO apresentado.

Dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 25 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
25/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:14

Outras Decisões
25/08/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELIO CABRAL VARGAS - CPF: *30.***.*18-91 (AUTOR).
05/08/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0800458-93.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIO CABRAL VARGAS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Venha aos autos o contracheque ATUAL da parte recorrente e/ou cópia de sua CTPS, na íntegra e em sequência.

Venham, AINDA, a última declaração de I.R. na ÍNTEGRA.

Na hipótese de isenção, junte-se informação obtida no site da Receita Federal, no campo restituição exercício 2025, acerca da não entrega da declaração ao fisco, ou informação obtida no site www.gov.br, por meio de login do recorrente, no campo "consultar meu imposto de renda".

Junte-se também CERTIDÃO de regularidade do CPF.

Intime-se para atendimento integral do acima solicitado, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

SÃO GONÇALO, 12 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
12/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0800458-93.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIO CABRAL VARGAS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Certifique-se Index 189071678.

SÃO GONÇALO, 12 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
12/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:45

Juntada de Petição de apelação
18/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
18/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 15:30

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 15:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 10:00

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:00

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 10:00

Recebidos os autos
10/03/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
10/03/2025 16:35

Audiência Conciliação realizada para 10/03/2025 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
10/03/2025 16:35

Juntada de Ata da Audiência
07/03/2025 08:35

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 17:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/01/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 15:29

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
09/01/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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