18/09/2025 15:25

Remessa
18/09/2025 15:24

Recebimento
30/06/2025 19:43

Remessa
30/06/2025 19:42

Documento
30/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 10:00

Não-Provimento
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 27/05/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 190.

RECURSO INOMINADO 0807582-86.2024.8.19.0029 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MAGE I JUI ESP CIV Ação: 0807582-86.2024.8.19.0029 Protocolo: 8818/2025.00047005 RECTE: ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A ADVOGADO: MARIANA GONÇALVES DE SOUZA OAB/SP-334643 RECORRIDO: CAMILA DA CONCEICAO BATISTA ADVOGADO: DIEINI BOARATO DE FREITAS OAB/RJ-214830 Relator: JOSE GUILHERME VASI WERNER
14/05/2025 16:35

Inclusão em pauta
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 17:48

Mero expediente
16/04/2025 08:27

Conclusão
16/04/2025 08:24

Distribuição
16/04/2025 08:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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