08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 19:13

Juntada de petição
18/07/2025 19:15

Juntada de petição
02/07/2025 13:44

Juntada de Informações
23/06/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 17:47

Juntada de petição
23/06/2025 17:47

Juntada de petição
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0806249-02.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTORINE LOUISE FROTA BRAGA EXECUTADO: ESCOLA TECNICA MONACO LTDA Corrijo o erro material no despacho de id 190362382, para que passe a constar Escola Técnica Mercury.

Sendo assim, mantenho minha decisão pelos próprios fundamentos e INDEFIRO, uma vez que a Escola Técnica Mercury não fez parte da relação jurídica processual na fase de conhecimento.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
16/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:36

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0806249-02.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTORINE LOUISE FROTA BRAGA EXECUTADO: ESCOLA TECNICA MONACO LTDA Indefiro o pedido de reconhecimento do grupo econômico, uma vez que não há elementos suficientes para a comprovação do fato.

Intime-se a parte exequente para dizer como pretende dar prosseguimento à execução no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
05/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:29

Juntada de carta
15/01/2025 17:54

Juntada de petição
31/10/2024 21:33

Expedição de Carta precatória.
01/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:55

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de VICTORINE LOUISE FROTA BRAGA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/04/2024 14:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:02

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 14:52

Expedição de Certidão.
31/12/2023 14:52

Transitado em Julgado em 31/12/2023
07/12/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:47

Decorrido prazo de VICTORINE LOUISE FROTA BRAGA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:47

Decorrido prazo de ESCOLA TECNICA MONACO LTDA em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
15/11/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2023 15:25

Conclusos ao Juiz
12/11/2023 15:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2023 15:25

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2023 15:25

Recebidos os autos
25/09/2023 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
25/09/2023 10:16

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2023 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/09/2023 10:16

Juntada de Ata da Audiência
22/09/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:38

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 16:47

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2023 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 09:09

Expedição de Certidão.
03/07/2023 09:03

Audiência Conciliação designada para 25/09/2023 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/07/2023 09:02

Audiência Conciliação cancelada para 04/07/2023 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/06/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:33

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
19/06/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:35

Conclusos ao Juiz
23/05/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:40

Juntada de aviso de recebimento
24/03/2023 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 10:36

Audiência Conciliação designada para 04/07/2023 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/03/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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