22/08/2025 01:01

Decorrido prazo de PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 10:06

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que decorreu o praz o de fl.192629067 sem que houvesse manifestação das partes. Às partes sobre informação do perito id.192629067.
11/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000 PROCESSO: 0800073-38.2024.8.19.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: AUTOR: VALDO ALVIM DA SILVA PARTE RÉ: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO As partes são legítimas e estão bem representadas.

Presentes as demais condições da ação e pressupostos processuais, declaro o processo saneado.

Os pontos controvertidos da presente demanda dizem respeito à validade da contratação de empréstimo feito pela autora junto à ré e se houve fraude na celebração do contrato.

Desse modo, para o deslinde da lide faz-se essencial a elaboração de prova pericial grafotécnica, pelo que defiro sua produção requerida pela autora, a qual é beneficiária de JG, e nomeio como perita a Srª Aline Frossard dos Santos, telefone nº (21) 99606-2471, fixando, desde já, seus honorários em R$ 1.500,00, ciente de que o prazo para elaboração do laudo é de 30 dias.

Saliente-se que o valor dos honorários se encontra em consonância com a jurisprudência já pacificada no âmbito do TJ/RJ, conforme súmula abaixo transcrita: Nº. 362: "Para perícias grafotécnicas, atendem aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade os honorários fixados em quantia equivalente a até 4 (quatro) salários mínimos vigentes na data do arbitramento, ressalvadas as despesas com o custo da diligência." Considerando que a parte requerente é beneficiária da J.G., informe-se à expert que, por ora, fará jus somente à ajuda de custo concedida pelo SEJUD.

Os honorários serão pagos ao final, pela parte sucumbente.

Como quesitos do Juízo: 1) A assinatura aposta no contrato é do autor? Às partes, no prazo de 15 dias, para elaboração de quesitos e indicação de assistentes técnicos.

Caso haja a necessidade de colheita dos padrões grafotécnicos da autora, comunique-se com o perito para designação de data para tanto, intimando-se as partes, na forma do art. 474 do CPC.

São Fidélis, Quinta-feira, 15 de Maio de 2025.

ANA PAULA GADELHA MENDONÇA Juíza Titular
15/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:13

Outras Decisões
06/05/2025 18:56

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 18:55

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS GLOCKNER em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:35

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS GLOCKNER em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 19:51

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 14:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/06/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:10

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 12:26

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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