21/07/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de ROSELENE MELO DE MACENA em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DE MACENA em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO TRUJILLO LOZANO em 04/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:37

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de ROSELENE MELO DE MACENA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DE MACENA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/06/2025 14:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/06/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 10:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/05/2025 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:02

Juntada de petição
29/04/2025 18:14

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 18:14

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de ROSELENE MELO DE MACENA em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/02/2025 02:06

Publicado Despacho em 10/02/2025.
12/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:16

Juntada de petição
13/01/2025 13:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/01/2025 13:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/12/2024 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0801963-48.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSELENE MELO DE MACENA, JOSE NOGUEIRA DE MACENA RÉU: CESAR AUGUSTO TRUJILLO LOZANO Considerando a manifestação da parte autora em id 159330095 aduzindo quanto ao abandono do bem e requerendo a restituição a fim de evitar novos prejuízos, o que se mostra pertinente considerando a obrigação imposta e o tempo decorrido intime-se a parte ré para que promova a entrega do veículo à parte autora, no estado em que se encontra, mediante recibo a ser firmado pela autora proprietária do veículo.

Intime-se a parte autora para ciência, devendo ser ajustado entre as partes a data de entrega do veículo, cabendo à parte autora prover o transporte do bem às suas expensas.

Sem prejuízo, tendo em vista a obrigação de fazer estabelecida, diga o autor o que pretende, indicando valor que entende devido para eventual conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos, o que será objeto de apreciação e decisão em momento oportuno.

NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
03/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:49

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:47

Juntada de petição
21/11/2024 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0801963-48.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSELENE MELO DE MACENA, JOSE NOGUEIRA DE MACENA RÉU: CESAR AUGUSTO TRUJILLO LOZANO Considerando a manifestação em id 121343593 e o lapso temporal decorrido, intime-se a parte autora para que informe se o acordo permanece descumprido e se pretende com o prosseguimento da execução.

Deve ainda esclarecer ,se deseja a devolução do carro no estado em que se encontra, diligência que seria efetuada pelo OJA , devendo a parte autora prover o transporte do bem à suas expensas.

Fica facultado a parte autora auxílio de advogado ou defensoria pública.

NITERÓI, 13 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
13/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:07

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO TRUJILLO LOZANO em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:23

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 14:13

Expedição de Informações.
16/07/2024 14:12

Expedição de Mandado.
18/06/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:05

Juntada de petição
07/05/2024 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 11:01

Juntada de petição
02/04/2024 00:51

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO TRUJILLO LOZANO em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:30

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 10:47

Juntada de petição
08/03/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO TRUJILLO LOZANO em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 11:33

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 16:12

Expedição de Mandado.
19/01/2024 12:39

Juntada de petição
12/12/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:33

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 16:26

Juntada de petição
17/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:17

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 17:17

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:56

Juntada de petição
24/10/2023 00:47

Decorrido prazo de RICARDO FONSECA SANTOS em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:46

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:42

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 15:23

Juntada de petição
27/09/2023 15:00

Desentranhado o documento
27/09/2023 15:00

Cancelada a movimentação processual
13/07/2023 00:37

Publicado Intimação em 11/07/2023.
13/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:36

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 12:34

Juntada de petição
03/06/2023 00:31

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO TRUJILLO LOZANO em 02/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/05/2023 17:03

Homologada a Transação
17/05/2023 10:54

Conclusos ao Juiz
17/05/2023 10:54

Audiência Conciliação realizada para 17/05/2023 10:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
17/05/2023 10:54

Juntada de Ata da Audiência
17/05/2023 00:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 11:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/03/2023 11:40

Juntada de Petição de certidão
14/03/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 16:59

Conclusos ao Juiz
14/03/2023 16:59

Audiência Conciliação designada para 17/05/2023 10:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
14/03/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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