13/06/2025 12:30

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:28

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 14:44

Documento
14/05/2025 17:27

Conclusão
14/05/2025 13:01

Não-Provimento
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16a.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 14/05/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:01 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1: PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL: EXCLUSIVAMENTE NA LISTA DISPONÍVEL, PARA PREENCHIMENTO, NO DIA DO JULGAMENTO, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, EM FRENTE A SALA DE SESSÃO DESTE ÓRGÃO JULGADOR. - 026.

APELAÇÃO 0931971-67.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0931971-67.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00211039 APELANTE: VANDA TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-090017 APELADO: JÚLIO CÉSAR MACEDÔNIO BUYS II ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT OAB/RJ-078509 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO
29/04/2025 19:10

Inclusão em pauta
15/04/2025 13:01

Retirada de pauta
03/04/2025 19:16

Documento
03/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 18:11

Inclusão em pauta
31/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 12:43

Pedido de inclusão
26/03/2025 11:08

Conclusão
26/03/2025 11:00

Distribuição
25/03/2025 11:01

Remessa
25/03/2025 10:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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