16/09/2025 00:05

Publicação
12/09/2025 10:41

Documento
11/09/2025 15:17

Conclusão
11/09/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 072.

APELAÇÃO 0816833-62.2022.8.19.0203 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0816833-62.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01117353 APELANTE: ROBERTO TEIXEIRA MILIANTE ADVOGADO: ELISA ACCIOLY GONÇALVES E VASCONCELLOS OAB/RJ-123258 APELANTE: MAURICIO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO SILVA ROMERO OAB/RJ-109337 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS
25/08/2025 16:22

Inclusão em pauta
08/08/2025 11:25

Pedido de inclusão
03/06/2025 16:10

Conclusão
03/06/2025 16:09

Documento
29/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 15:27

Mero expediente
27/05/2025 13:35

Conclusão
27/05/2025 13:32

Documento
21/05/2025 13:01

Retirada de pauta
19/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 09:46

Documento
15/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 17:27

Conclusão
14/05/2025 13:01

Não-Provimento
12/05/2025 20:29

Mero expediente
12/05/2025 14:30

Conclusão
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 13:19

Inclusão em pauta
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 13:01

Retirada de pauta
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16a.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 14/05/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:01 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1: PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL: EXCLUSIVAMENTE NA LISTA DISPONÍVEL, PARA PREENCHIMENTO, NO DIA DO JULGAMENTO, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, EM FRENTE A SALA DE SESSÃO DESTE ÓRGÃO JULGADOR. - 012.

APELAÇÃO 0816833-62.2022.8.19.0203 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0816833-62.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01117353 APELANTE: ROBERTO TEIXEIRA MILIANTE ADVOGADO: ELISA ACCIOLY GONÇALVES E VASCONCELLOS OAB/RJ-123258 APELANTE: MAURICIO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO SILVA ROMERO OAB/RJ-109337 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS
29/04/2025 19:10

Inclusão em pauta
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 15:42

Mero expediente
16/04/2025 12:09

Conclusão
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 14:03

Inclusão em pauta
31/03/2025 16:54

Documento
31/03/2025 16:53

Retirada de pauta
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 13:58

Inclusão em pauta
07/03/2025 08:09

Pedido de inclusão
18/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 13:05

Conclusão
13/12/2024 13:00

Distribuição
12/12/2024 13:12

Remessa
12/12/2024 13:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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