27/05/2025 16:21

Definitivo
27/05/2025 16:18

Expedição de documento
27/05/2025 15:55

Documento
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100842-46.2024.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0040639-67.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01111026 AGTE: ESPOLIO DE PEDRO MACIEL DE JESUS AGTE: DENISE OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO OAB/SP-376576 AGDO: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS PARQUE RESIDENCIAL CENTRO DO RIO ADVOGADO: ERON LUIS DA COSTA BRITO OAB/RJ-113866 ADVOGADO: EVELIN CRISTINA GUEIROS AMBRÓSIO OAB/RJ-221119 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Ementa: Embargos de declaração.

Alegação de vício no julgado.Decisão agravada que foi revogada pelo juízo de origem, no bojo da sentença de mérito.

Ausência superveniente de interesse recursal.

Perda do objeto que se reconhece.

Não conhecimento dos declaratórios.

Conclusões: Por unanimidade, não se conheceu do recurso, nos termos do voto o Des.

Relator.
29/04/2025 17:44

Documento
29/04/2025 17:31

Conclusão
29/04/2025 10:01

Não Conhecimento de recurso
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 15:18

Inclusão em pauta
01/04/2025 11:28

Pauta
24/03/2025 16:22

Conclusão
24/03/2025 16:21

Documento
12/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 14:47

Mero expediente
07/03/2025 12:47

Conclusão
21/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 11:46

Documento
18/02/2025 15:41

Conclusão
18/02/2025 10:01

Não-Provimento
06/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 15:26

Inclusão em pauta
03/02/2025 17:43

Remessa
29/01/2025 18:10

Conclusão
29/01/2025 18:09

Documento
09/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 13:50

Recurso
04/12/2024 13:05

Conclusão
04/12/2024 13:00

Distribuição
04/12/2024 11:59

Remessa
04/12/2024 11:58

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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