12/08/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 12:19

Baixa Definitiva
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0805699-36.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL LUIZ MECENAS DA SILVA RÉU: NATANAEL DE JESUS FERREIRA SANTOS HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
06/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 14:05

Homologada a Transação
06/08/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 12:04

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/08/2025 12:04

Juntada de Ata da Audiência
06/08/2025 11:57

Juntada de petição
03/07/2025 17:25

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 09:33

Juntada de Petição de ciência
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0805699-36.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL LUIZ MECENAS DA SILVA RÉU: NATANAEL DE JESUS FERREIRA SANTOS Audiência deConciliação, Instrução e JulgamentoDESIGNADApara a data de 06/08/2025às 11:00 horasno 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.

Informo que a audiência será realizada PRESENCIALMENTEna sala de audiências do XV Juizado Especial Cível.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

FELIPE NOGUEIRA MILL
26/06/2025 10:31

Expedição de Mandado.
26/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:59

Audiência Conciliação designada para 06/08/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/06/2025 14:12

Juntada de Petição de ciência
17/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 15:36

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/06/2025 15:36

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 11:46

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 09:34

Juntada de Petição de ciência
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 11:58

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
06/05/2025 08:59

Expedição de Mandado.
06/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:45

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0805699-36.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL LUIZ MECENAS DA SILVA RÉU: NATANAEL DE JESUS FERREIRA SANTOS Designe-se ACIJ na modalidade presencial em sala de audiência do XV JEC de Madureira.

ID 188981632 - CITE-SE, por OJA, através do WhatsApp: (21) 92003-3568.

INTIME-SE.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
05/05/2025 17:27

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 12:05

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/04/2025 12:05

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 13:38

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2025 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 16:23

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/03/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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