TJRJ - 0069472-49.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 14:22
Definitivo
-
25/07/2025 14:21
Documento
-
25/07/2025 14:20
Expedição de documento
-
25/07/2025 14:15
Documento
-
19/05/2025 00:05
Publicação
-
16/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069472-49.2024.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Ação: 0150203-74.1997.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00776404 AGTE: ESPÓLIO DE JOSE CARLOS GONCALVES ADVOGADO: BRUNO CALIXTO SCELZA OAB/RJ-188881 AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO QUADRA DAS ENSEADAS ADVOGADO: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO OAB/RJ-067766 Relator: DES.
ALCIDES DA FONSECA NETO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
CONTRADIÇÃO.
INOCORRÊNCIA.
A CONTRADIÇÃO QUE DÁ AZO À SANATÓRIA PELA VIA DOS EMBARGOS É AQUELA EXISTENTE ENTRE CAPÍTULOS DO PRÓPRIO JULGADO, E NÃO EVENTUAL DESACORDO ENTRE O DECISUM E O PARTICULAR ENTENDIMENTO DA PARTE ACERCA DO CASO, OU MESMO COM OUTROS JULGAMENTOS.
NA ESPÉCIE, O EMBARGANTE NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR, DE MODO OBJETIVO E CONTUNDENTE, EM QUE MEDIDA FOI INTERNAMENTE CONTRADITÓRIO A DECISÃO.
INCONFORMISMO, NA VERDADE.
QUANTO À JUSTIÇA DA DECISÃO QUE NÃO DESAFIA O MANEJO DOS DECLARATÓRIOS.
REJEIÇÃO DO RECURSO.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR. -
15/05/2025 15:16
Documento
-
14/05/2025 12:54
Conclusão
-
13/05/2025 13:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
05/05/2025 00:05
Publicação
-
30/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR ALCIDES DA FONSECA NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 13/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: - 026.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069472-49.2024.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Ação: 0150203-74.1997.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00776404 AGTE: ESPÓLIO DE JOSE CARLOS GONCALVES ADVOGADO: BRUNO CALIXTO SCELZA OAB/RJ-188881 AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO QUADRA DAS ENSEADAS ADVOGADO: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO OAB/RJ-067766 Relator: DES.
ALCIDES DA FONSECA NETO -
29/04/2025 15:18
Inclusão em pauta
-
31/03/2025 15:32
Pauta
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31/03/2025 13:51
Conclusão
-
31/03/2025 13:50
Documento
-
18/03/2025 00:05
Publicação
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13/03/2025 18:40
Documento
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13/03/2025 00:31
Conclusão
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11/03/2025 13:01
Recurso prejudicado
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20/02/2025 00:05
Publicação
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12/02/2025 17:19
Inclusão em pauta
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05/02/2025 19:47
Pedido de inclusão
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11/12/2024 18:59
Conclusão
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11/12/2024 18:58
Documento
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10/12/2024 00:05
Publicação
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03/12/2024 13:39
Recebimento
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03/12/2024 00:58
Conclusão
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02/12/2024 23:43
Documento
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02/12/2024 23:42
Documento
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04/10/2024 00:07
Publicação
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02/10/2024 17:43
Gratuidade da Justiça
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02/10/2024 15:49
Conclusão
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02/10/2024 15:47
Documento
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02/09/2024 00:05
Publicação
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27/08/2024 16:03
Mero expediente
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27/08/2024 11:10
Conclusão
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27/08/2024 11:00
Distribuição
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27/08/2024 09:17
Remessa
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27/08/2024 09:16
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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