09/08/2025 14:37

Baixa Definitiva
18/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 18:44

Conclusão
10/07/2025 14:00

Não-Provimento
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0846330-74.2024.8.19.0002 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI I JUI ESP CIV Ação: 0846330-74.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00057828 RECTE: ROSANGELA SILVA RICARDO ADVOGADO: ANIKY PORTELLA BASTOS OAB/RJ-167322 RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO DECISÃO: Tendo em vista o requerimento formulado pelo recorrente/recorrido, retire-se o feito da pauta virtual e inclua-se na PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, na forma do art. 3º do Ato Normativo Conjunto TJRJ/CGJ 02/2023, do Ato Normativo 05/2023, da Recomendação COJES/TJRJ 01/2023, do art. 16, caput e §1º do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução CM 04/2022) da Resolução 481/2022 do CNJ.

Intimem-se.
01/07/2025 12:13

Declaração
01/07/2025 10:00

Retirada de pauta
01/07/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 13:01

Inclusão em pauta
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 312.

RECURSO INOMINADO 0846330-74.2024.8.19.0002 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI I JUI ESP CIV Ação: 0846330-74.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00057828 RECTE: ROSANGELA SILVA RICARDO ADVOGADO: ANIKY PORTELLA BASTOS OAB/RJ-167322 RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO
14/06/2025 20:39

Inclusão em pauta
04/06/2025 17:10

Conclusão
04/06/2025 17:09

Recebimento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 10:00

Retirada de pauta
27/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0846330-74.2024.8.19.0002 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI I JUI ESP CIV Ação: 0846330-74.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00057828 RECTE: ROSANGELA SILVA RICARDO ADVOGADO: ANIKY PORTELLA BASTOS OAB/RJ-167322 RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO DESPACHO: Da análise apurada dos autos, verifica-se que foi interposto recurso inominado pela AUTORA, contudo não houve apreciação do pedido de gratuidade de justiça requerido no recurso.

Devolvam-se, portanto, os autos ao juízo de origem para a devida regularização.

Após, cumpridas todas as formalidades legais e, presentes os requisitos de admissibilidade, voltem conclusos para apreciação e julgamento do Recurso Inominado interposto.

Retiro o feito da pauta de julgamento.
23/05/2025 17:41

Mero expediente
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 27/05/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 381.

RECURSO INOMINADO 0846330-74.2024.8.19.0002 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI I JUI ESP CIV Ação: 0846330-74.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00057828 RECTE: ROSANGELA SILVA RICARDO ADVOGADO: ANIKY PORTELLA BASTOS OAB/RJ-167322 RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO
16/05/2025 12:30

Inclusão em pauta
14/05/2025 02:04

Conclusão
14/05/2025 02:01

Distribuição
14/05/2025 02:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0949945-83.2024.8.19.0001

Oradia Maria Dias Assuncao

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Marcia Caetano da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0010318-75.2021.8.19.0204

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Em Segredo de Justica

Advogado: Leandro Henrique da Cunha

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0801916-80.2025.8.19.0058

Autran Gusmao Silva

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Luana dos Santos Peralta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0812181-07.2025.8.19.0038

Marilene Vieira da Silva de Paiva

Elba Rodrigues

Advogado: Charlayse Gagini dos Santos Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0811955-02.2025.8.19.0038

Adir Cavatti dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Wanessa Cardoso de Moura Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/03/2025 20:33

Exibir Processo