22/08/2025 17:14

Retirada de pauta
22/08/2025 17:01

Mero expediente
22/08/2025 16:29

Conclusão
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:30 H OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS SEGUINTES, E OS PORVENTURA ADIADOS.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, com previsão de início às 13:30h. 1 - A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na Rua Dom Manuel, 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, em frente à sala de sessão, para a realização de inscrição, nos dias e horários a seguir: - a partir das 11:00 h, até às 18:00h, do dia 25/08/2025, segunda-feira; - a partir das 11:00 h, do dia 26/08/2025, terça-feira, dia designado da sessão, até às 12:30 h do mesmo dia.

ATENCÃO: Os pedidos de preferência serão feitos presencialmente no endereço indicado, rigorosamente nos dias e horários mencionados; não serão aceitos pedidos de preferência e de sustentação oral enviados por meio de petição ou de e-mail.

OBSERVAÇÃO 1: Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância, na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams.

OBSERVAÇÃO 2: OS PROCESSOS ADIADOS NA SESSÃO SERÃO JULGADOS NA SESSÃO PRESENCIAL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE.

OBSERVAÇÃO 3: MEMORIAIS PODERÃO SER DESPACHADOS DIRETAMENTE COM OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES, POR MEIO DE AGENDAMENTO PRÉVIO, NA FORMA DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 60-A , DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OU ENVIADOS DIRETAMENTE PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS DOUTOS MAGISTRADOS. - 016.

APELAÇÃO 0804967-13.2024.8.19.0001 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0804967-13.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00104372 APTE: SILVIA KOLMAR CAMPOS DE SOUZA ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO OAB/RJ-129234 APDO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT ADVOGADO: VANESSA GOES CURTINHAS CERVEIRA OAB/RJ-088700 ADVOGADO: ISABELA DIAS DE ARAUJO FILIPPO OAB/RJ-163986 ADVOGADO: DEBORAH EVELIN SALGADO DA SILVA PONTES OAB/RJ-206105 Relator: DES.

MARCIA ALVES SUCCI
07/08/2025 18:06

Inclusão em pauta
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0804967-13.2024.8.19.0001 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0804967-13.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00104372 APTE: SILVIA KOLMAR CAMPOS DE SOUZA ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO OAB/RJ-129234 APDO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT ADVOGADO: VANESSA GOES CURTINHAS CERVEIRA OAB/RJ-088700 ADVOGADO: ISABELA DIAS DE ARAUJO FILIPPO OAB/RJ-163986 ADVOGADO: DEBORAH EVELIN SALGADO DA SILVA PONTES OAB/RJ-206105 Relator: DES.

MARCIA ALVES SUCCI DESPACHO: Diante do constante na petição de id 11, inclua-se o presente em pauta para sessão de julgamento presencial.
12/05/2025 16:33

Retirada de pauta
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 16:45

Mero expediente
30/04/2025 16:06

Conclusão
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ALCIDES DA FONSECA NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 13/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: - 207.

APELAÇÃO 0804967-13.2024.8.19.0001 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0804967-13.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00104372 APTE: SILVIA KOLMAR CAMPOS DE SOUZA ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO OAB/RJ-129234 APDO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT ADVOGADO: VANESSA GOES CURTINHAS CERVEIRA OAB/RJ-088700 ADVOGADO: ISABELA DIAS DE ARAUJO FILIPPO OAB/RJ-163986 ADVOGADO: DEBORAH EVELIN SALGADO DA SILVA PONTES OAB/RJ-206105 Relator: DES.

MARCIA ALVES SUCCI
29/04/2025 19:11

Inclusão em pauta
14/04/2025 12:39

Remessa
21/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 11:06

Conclusão
18/02/2025 11:00

Distribuição
16/02/2025 10:41

Remessa
16/02/2025 10:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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