15/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 28/07/2025 13:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/07/2025 14:38

Juntada de petição
26/06/2025 14:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 14:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 18:41

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2025 18:41

Recebidos os autos
05/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
05/06/2025 15:30

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2025 15:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/06/2025 15:30

Juntada de Ata da Audiência
05/06/2025 10:23

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de EDSON FACANHA DE MOURA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:56

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:56

Decorrido prazo de EDSON FACANHA DE MOURA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0813100-07.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON FACANHA DE MOURA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 300 do Novo Código de Processo Civil.

No mais, aguarde-se a audiência já designada que se realizará na modalidade presencial na sede deste Juizado.

Intimem-se.

NITERÓI, 28 de abril de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
12/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:36

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 15:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/04/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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