17/09/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 17:04

Baixa Definitiva
17/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:53

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:40

Juntada de mandado
03/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:48

Decorrido prazo de KARINNE GOULART FONSECA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:48

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:59

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:23

Outras Decisões
22/08/2025 09:30

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 15:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/08/2025 10:08

Publicado Despacho em 18/08/2025.
21/08/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800743-44.2025.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINNE GOULART FONSECA EXECUTADO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Àparte autora, para apresentar procuração com indicação da sociedade de advogados, nos termos do art. 15, (sec) 3º da Lei 8906/94, a viabilizar a expedição do mandado nos termos requeridos.

Intime-se com urgência.

NITERÓI, 14 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de KARINNE GOULART FONSECA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:26

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 17:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 09:42

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:03

Publicado Despacho em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:19

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800743-44.2025.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINNE GOULART FONSECA EXECUTADO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Consoante Enunciado nº 13.9.1, intime-se a parte Reclamada para pagamento voluntário da quantia de R$ 8.630,63, apontada pelo credor, no prazo de 3(três) dias úteis, sob pena de penhora do valor apontado.

Cientes as partes de que, uma vez escoado o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523 do CPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incide automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo, bem como que o Juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, mediante requerimento na forma do art. 517 do CPC, observando-se o procedimento específico a ser adotado pela parte interessada na forma do Aviso TJ 14/2017 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 18/2016.

Caso a devedora efetue o pagamento ao credor mediante guia de depósito judicial vinculada ao feito, com afirmação expressa e inequívoca de que o depósito se deu para pagamento, assim que comprovado o depósito pela parte devedora expeça-se mandado de pagamento ao credor, ressalvada a existência de verba honorária.

Após, não havendo indicação de remanescente a executar, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

Ciente a parte autora de que deve apresentar memória de cálculo caso entenda haver remanescente a executar, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524, ambos do CPC.

Vale transcrever o teor do Enunciado 13.2.2: "Na execução por título judicial, o prazo para o oferecimento dos embargos corre da intimação da penhora em caso de diligência do Oficial de Justiça, da lavratura do termo, se ofertados bens pelo devedor, ou da juntada aos autos do comprovante do depósito, se este indicar que o foi para garantia do Juízo." INTIMEM-SE.

NITERÓI, 6 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
06/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800743-44.2025.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINNE GOULART FONSECA EXECUTADO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Adeque a parte autora sua memória de cálculo com relação ao dano material, indicando a data inicial da incidência dos juros e da correção monetária,observando-se o teor do julgado.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 19:14

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 19:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/04/2025 19:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 19:14

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:14

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 17:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de KARINNE GOULART FONSECA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/03/2025 15:06

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 15:06

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 15:06

Recebidos os autos
27/03/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
27/03/2025 14:20

Revisão do Projeto de Sentença
24/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:12

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 16:12

Recebidos os autos
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de KARINNE GOULART FONSECA em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
12/03/2025 16:39

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/03/2025 16:39

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:10

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 16:46

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
03/02/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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