08/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:09

Juntada de Petição de ciência
24/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:46

Transitado em Julgado em 22/07/2025
01/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de EDNA MARINHO MEDEIROS em 29/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:49

Juntada de Petição de ciência
15/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0801547-27.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNA MARINHO MEDEIROS RÉU: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Publique-se, intimem-se.

RIO DAS OSTRAS, 13 de maio de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
13/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 23:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2025 23:14

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2025 23:14

Recebidos os autos
11/03/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELE GUEDES COSME DA ROCHA
11/03/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:28

Expedição de Informações.
18/11/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:44

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 09:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/09/2024 11:11

Expedição de Mandado.
08/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:00

Recebida a emenda à inicial
25/06/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/02/2024 20:39

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 20:39

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:33

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 10:33

Audiência Conciliação não-realizada para 26/09/2023 10:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
26/09/2023 10:33

Juntada de Ata da Audiência
13/09/2023 15:02

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 10:28

Expedição de Mandado.
31/07/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 13:36

Conclusos ao Juiz
17/04/2023 16:20

Juntada de petição
14/04/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:21

Juntada de aviso de recebimento
13/04/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 15:47

Conclusos ao Juiz
06/03/2023 15:47

Audiência Conciliação designada para 26/09/2023 10:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
06/03/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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