16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 13:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/10/2025 10:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
12/09/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:34

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 18:57

Juntada de Petição de diligência
09/09/2025 14:25

Expedição de Mandado.
09/09/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Pelas faturas acostadas pela parte autora se verifica que a mesma está em condições de inadimplência de longa data, não ostentando sequer adimplemento recente.

Em que pese o valor impugnado de R$ 14, 61, cobrado pelo réu a título de taxa de religamento, questão controvertida nos autos, a autora não fez qualquer prova de que arcar com o pagamento da referida quantia, a ser repetida em pretensão posterior, levaria-lhe a dificuldades financeiras, incapaz de suportar as demais despesas ordinárias.

Ao escolher simplesmente não pagar qualquer prestação, na justificativa de cobrança indevida, o que depende de pronunciamento judicial, o consumidor suporta o ônus do inadimplemento.

Indefiro o pedido liminar.
22/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2025 03:05

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2025 09:45

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:45

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 01:50

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Revogo o despacho anterior, no sentido do retorno ao arquivo, havendo erro material no lançamento.

Em derradeira oportunidade, comprove a autora que houve a autorização administrativa para o parcelamento das custas, perante o órgão administrativo, sob pena de extinção da ação.

Int.
30/06/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:11

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Segundo certificado pelo cartório, o parcelamento das custas se originou do processo administrativo 2025-06113461, de modo que é perante o mesmo que o autor deve se manifestar.

Voltem ao arquivo.
06/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:43

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Esclareça a autora, diante do certificado pelo cartório.

Int.
16/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 23:04

Conclusos para despacho
03/04/2025 23:04

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:52

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:10

Audiência Conciliação cancelada para 04/02/2025 14:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
03/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:32

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:00

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 16:36

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:36

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 14:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
13/12/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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