22/08/2025 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/08/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:46

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0802182-08.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO AYRES DE AZEVEDO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo o recurso em seu efeito legal.

Ao recorrido.

Recebidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos ao E.

Conselho Recursal com as minhas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
30/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:47

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0802182-08.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO AYRES DE AZEVEDO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 48 da Lei 9099/95.

Se a parte embargante pretende se insurgir contra a sentença, deverá interpor o recurso cabível.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
12/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo de LEANDRO AYRES DE AZEVEDO em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 01:54

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 01:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 01:54

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 01:54

Recebidos os autos
08/05/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
08/05/2025 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2025 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
08/05/2025 12:16

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 14:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0802182-08.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO AYRES DE AZEVEDO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Aguarde-se AIJ.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
24/04/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:30

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:30

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
24/04/2025 14:30

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2025 18:16

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2025 11:51

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 12:31

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
11/03/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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