18/06/2025 01:23

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 18:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:08

Outras Decisões
06/06/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA RAMOS em 10/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:26

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:25

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:23

Desentranhado o documento
02/04/2025 18:23

Cancelada a movimentação processual
02/04/2025 17:04

Expedição de Informações.
27/03/2025 19:16

Expedição de Mandado.
12/03/2025 18:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/03/2025 19:05

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 22:24

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:19

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:56

Expedição de Informações.
24/02/2025 16:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/02/2025 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 00:33

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 23:09

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:09

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:28

Conclusos para despacho
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:36

Outras Decisões
03/02/2025 16:41

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/01/2025 00:21

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 19:30

Expedição de Certidão.
24/01/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 16:53

Transitado em Julgado em 02/12/2024
17/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA RAMOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806584-51.2024.8.19.0213 - Distribuído em31/05/2024 11:01:32 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: RENATA DE OLIVEIRA RAMOS RÉU: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 20:20

Conclusos para julgamento
12/11/2024 20:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/11/2024 20:20

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 20:20

Recebidos os autos
05/11/2024 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
05/11/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:20

Recebidos os autos
16/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
05/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:45

Expedição de Informações.
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA RAMOS em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA RAMOS em 11/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:15

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA RAMOS em 27/06/2024 23:59.
24/06/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:25

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 17:20

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 17:20

Expedição de Informações.
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA RAMOS em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:25

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:47

Conclusos ao Juiz
31/05/2024 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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