10/07/2025 15:18

Baixa Definitiva
10/07/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 15:18

Baixa Definitiva
10/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:24

Juntada de Petição de informação de pagamento
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de TADEU MENEZES DE ANDRADE em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de TADEU MENEZES DE ANDRADE em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:28

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de NORMA CASAES MENEZES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ZENAIDE CASAES ANTUNES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de AYLA QUINTELLA ANTUNES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de JORGE CASAES ANTUNES em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

1) HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se....
23/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA 1) HOMOLOGO o projeto de sentençaproferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA DESIGNADA, O PRAZO INICIA-SE A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Caso a parte desassistida por advogado não se conforme com o julgado, deverá interpor recurso contra a sentença, representada por advogado ou assistida pelo Defensor Público, ficando a seu cargo a constituição de patrono. 2) No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que deverá pagar a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença independentemente de intimação para esse fim.

Caso não haja o pagamento voluntário no referido prazo, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC. 2.1 - Fica a parte ré, da mesma forma, intimada, desde logo, a cumprir obrigação de entregar/fazer/não fazer, caso fixada na sentença condenatória, na forma do artigo 52, III, IV e V da Lei 9.099/95.

Observe-se, ainda, o Enunciado 7.2.1 do Ato Conjunto TJ/ COJES n° 25 de 2024, a saber: “ A intimação do advogado, pessoalmente, pela imprensa ou por meio eletrônico para a prática de atos processuais, dispensa a da parte, inclusive para cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer. (2.2)” 3)Após o trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.
16/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 16:48

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 16:48

Recebidos os autos
07/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
07/05/2025 12:53

Revisão do Projeto de Sentença
06/05/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 17:19

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 17:19

Recebidos os autos
05/05/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
05/05/2025 14:57

Revisão do Projeto de Sentença
30/04/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:18

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 15:18

Recebidos os autos
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
07/03/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 20:37

Outras Decisões
06/03/2025 16:21

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:21

Recebidos os autos
06/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
06/03/2025 11:44

Audiência Conciliação realizada para 06/03/2025 10:40 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/03/2025 11:44

Juntada de Ata da Audiência
06/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 11:37

Juntada de Petição de contestação
05/03/2025 11:32

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:05

Outras Decisões
21/01/2025 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 16:24

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:24

Audiência Conciliação designada para 06/03/2025 10:40 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/01/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816487-37.2024.8.19.0011

Isabella Quaresma Cariello

Sueli Barreto Lourenco Ferreira

Advogado: Rafael Barros Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0806643-92.2025.8.19.0087

Diva Pereira Marinho

Ambec

Advogado: Ana Paula de Souza Mathias Netto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2025 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0001319-38.2024.8.19.0040

Municipio de Paraiba do Sul

Comercio de P.triangulo LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808342-52.2025.8.19.0206

Edlea Lucia Ramalho

Banco Bmg S/A

Advogado: Larissa de Castro Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2025 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0801044-68.2025.8.19.0251

Derossi de Paula Sales

Banco Agibank S.A

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2025 14:37

Exibir Processo