18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/08/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 016.

RECURSO INOMINADO 0806157-65.2025.8.19.0004 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO I JUI ESP CIV Ação: 0806157-65.2025.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00108307 RECTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(a).

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: REGINA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA Funciona: Defensoria Pública
13/08/2025 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 17:54

Juntada de petição
11/08/2025 14:10

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:34

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
30/07/2025 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:23

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 12:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 13:39

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 13:39

Recebidos os autos
10/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
10/06/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0807516-75.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO DE SOUZA REAL SOBRINHO RÉU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.

Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral.

Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda, designando-se data de leitura de sentença.

BARRA MANSA, 15 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
15/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:51

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:50

Juntada de petição
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA REAL SOBRINHO em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:41

Juntada de aviso de recebimento
02/09/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 15:11

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:08

Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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