25/07/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 08:58

Baixa Definitiva
25/07/2025 08:58

Expedição de Informações.
16/07/2025 13:26

Expedição de Mandado.
14/07/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 21:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/07/2025 21:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2025 21:14

Transitado em Julgado em 04/06/2025
03/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802961-42.2025.8.19.0213 - Distribuído em12/03/2025 18:45:50 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: LUCIANA DA SILVA WANDERLEY BEZERRA RÉU: C&A MODAS S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 16 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
16/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 08:32

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 08:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 08:32

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 08:32

Recebidos os autos
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
07/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 09:21

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA WANDERLEY BEZERRA em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:42

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA WANDERLEY BEZERRA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:40

Expedição de Informações.
13/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2025 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 18:45

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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