10/09/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/09/2025 15:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:14

Transitado em Julgado em 05/09/2025
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:17

Não recebido o recurso de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 - CNPJ: 43.***.***/0001-17 (RÉU).
12/08/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:28

Publicado Decisão em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 - CNPJ: 43.***.***/0001-17 (RÉU).
24/06/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 14:46

Juntada de petição
19/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0812513-04.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ROBERTO SILVA RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB.

AASAP 0800 202 0177 Diante do pedido da recorrente de gratuidade, necessário que se comprove nos autos os requisitos mínimos exigidos pela lei, quais sejam, a comprovação da insuficiência de recursos, nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF e da Súmula 481, do STJ.

Assim deve a mesma juntar (sujeitos à conferência de veracidade pelos meios legais): 1-Cópia do contrato social das empresa (atualizado) ou informar que não houve mudança; 2- Indicação dos bens imóveis que possui, bem como veículos, aeronaves e embarcações, discriminando seus valores; 3- Esclarecimentos, sobre a composição de suas receitas e despesas (extrato bancário, declaração do contador etc...), a fim de comprovar a sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

Prazo de 5 dias, Intime-se.

BARRA MANSA, 15 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
15/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVA em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 13:48

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/04/2025 13:48

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 13:48

Recebidos os autos
08/04/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
08/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:00

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:37

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 13:39

Juntada de aviso de recebimento
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:19

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 15:13

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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