26/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:20

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2025 12:24

Juntada de petição
24/06/2025 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 01:18

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 17:59

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de LUCAS RENAULT CUNHA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de ADRIANO MENDONCA RODRIGUES em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de ELIZABETH DA CONCEICAO TEIXEIRA ALMEIDA em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 16:55

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:50

Juntada de Petição de recurso inominado
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ARTUR ALMEIDA DE CARVALHO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS LTDA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0829975-50.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTUR ALMEIDA DE CARVALHO RÉU: PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS LTDA, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
14/05/2025 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0829975-50.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTUR ALMEIDA DE CARVALHO RÉU: PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS LTDA, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
12/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 09:59

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 12:00

Juntada de petição
30/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
29/04/2025 11:02

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 11:02

Recebidos os autos
31/03/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
31/03/2025 10:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2025 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
31/03/2025 10:26

Juntada de Ata da Audiência
29/03/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:02

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 11:32

Juntada de petição
18/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/11/2024 17:07

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 14:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/03/2025 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/11/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817647-51.2025.8.19.0209

Cuidado da Beleza Js LTDA

Onco Prod Distribuidora de Produtos Hosp...

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0804835-50.2025.8.19.0023

Thiago de Souza Moreira

Enel Brasil S.A

Advogado: Pedro Henrique Sena Cid de Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0808048-24.2025.8.19.0004

Flavia Souza da Fonseca Alves

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Ana Rachel Pinheiro Lopes de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0802202-05.2025.8.19.0205

Samuel Tavares de Lira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Sergio Antonio de Jesus Cataldo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0169495-74.1999.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Barbara Cristina Ferreira dos Santos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/1999 00:00

Exibir Processo