15/09/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 14:57

Baixa Definitiva
13/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:42

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:31

Outras Decisões
07/08/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 21:25

Recebidos os autos
06/08/2025 21:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/06/2025 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/06/2025 11:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 21:11

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:23

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2025 13:57

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0802690-48.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO VITORINO BARBOSA RÉU: BANCO SAFRA S A Recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

ID 193234507: Intime-se o recorrente para juntar aos autos o comprovante de rendimentos, a fim de que seja apreciado o pedido de gratuidade de justiça, ou comprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção do recurso interposto.

Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
22/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/05/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:30

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/05/2025 14:18

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 17:13

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0802690-48.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO VITORINO BARBOSA RÉU: BANCO SAFRA S A Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
12/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 10:04

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
03/05/2025 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 19:18

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 19:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 19:18

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 19:18

Recebidos os autos
24/03/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
18/03/2025 14:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2025 15:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/03/2025 14:42

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:31

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 15:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/02/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813811-82.2025.8.19.0205

Rafaella Pimentel Batista

Cobuccio Sociedade de Credito S.A.

Advogado: Filipe Gallina Martins Abrahao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0814229-21.2023.8.19.0001

Maria Angelica Dias Azevedo

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Murilo da Silva Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0166995-29.2022.8.19.0001

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Joao Carlos Leal Prestes

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805692-35.2025.8.19.0011

Caroline Vieira Silva Melo

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Anderson Elisio Chalita de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0817292-67.2022.8.19.0202

Vanda Rodrigues Lopes

Banco Pan S.A

Advogado: Karla Lucia dos Santos Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2022 23:36

Exibir Processo