19/05/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 08:16

Baixa Definitiva
19/05/2025 08:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0806853-73.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO MARCOS ESTEVES BAGGIO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
12/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 12:14

Homologada a Transação
12/05/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2025 11:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
12/05/2025 11:05

Juntada de Ata da Audiência
09/05/2025 13:39

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 20:34

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de JOAO MARCOS ESTEVES BAGGIO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 14:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 11:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:39

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:07

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:43

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2025 14:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
05/02/2025 14:43

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 17:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/02/2025 14:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
30/10/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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