17/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 16:42

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 16:42

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que o mandado de pagamento eletrônico nº20250711162113058549 conta judicial nº3000108225947 foi expedido através do SISCONDJ no valor de R$1.028,90 em nome do autor LUCAS DA FONSECA MARINS e será creditado automaticamente com os acréscimos l
11/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 09/07/2025.
11/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
11/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 09/07/2025.
11/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de LUCAS DA FONSECA MARINS em 03/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 05:56

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de LUCAS DA FONSECA MARINS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0803470-60.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS DA FONSECA MARINS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A HOMOLOGOo projeto de sentença elaborado pelo Dr.

Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fica intimada a empresa a regularizar sua inscrição no SISTCADPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJ-RJ), na forma do artigo 246 do CPC e em atendimento ao AVISO CONJ TJ/CGJ 5/20, no prazo de até vinte dias. 1-Em caso de condenação em quantia certa, fica desde já intimada a parte ré a pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, ciente de que o depósito judicial deve ser gerado no Portal do Tribunal ( www.tjrj.jus.br) na aba Consulta ou Advogado / Dep Judiciais-SISCONDJ.

Somente se inviável tal procedimento a página do Banco do Brasil deverá ser utilizada, vinculando-se então o depósito à Comarca “ALCÂNTARA” – 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Natureza da ação “ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”, cabendo à parte Ré juntar a respectiva guia, no prazo de cinco dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, fica ciente a parte credoraque após escoado esse prazo poderá se manifestar, em até 15 dias, quanto ao seu interesse em executar e/ou efetivar o protesto do título executivo judicial em conformidade com o art. 517 do CPC/2015 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº18/2016, publicado no DJE em 11/11/2016, devendo apresentar a planilha na forma do art. 524 do CPC.

Fica a parte autora ciente de que, ultrapassado esse prazo o processo será imediatamente baixado e arquivado, independente de conclusão.

Caso procedido o depósito na forma voluntária, expeça-se mandado de pagamento e intime-se a parte credora a conferir quitação em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância.

Após,dê-se baixa e arquivem-se. 2-Na hipótese de improcedência dos pedidos autorais e de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 19 de maio de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
19/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 06:28

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 07:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2025 07:28

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 07:28

Recebidos os autos
13/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
13/05/2025 13:05

Revisão do Projeto de Sentença
09/05/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:27

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 16:27

Recebidos os autos
24/04/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
24/04/2025 12:44

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 12:35 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
24/04/2025 12:44

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 08/04/2025 23:59.
17/03/2025 04:57

Juntada de Petição de diligência
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:14

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:07

Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 16:03

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:03

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 12:35 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
12/03/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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