14/08/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 16:02

Baixa Definitiva
14/08/2025 16:02

Transitado em Julgado em 14/08/2025
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de CHRISTIAN MARIANO DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:41

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

O recurso foi ofertado tempestivamente; entretanto, havendo pedido de gratuidade de Justiça, foi intimado o recorrente a fim de que comprovasse a alegada hipossuficiência econômica, este deixou seu prazo transcorrer in albis.

Face ao exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Dê-se baixa e arquive-se.
30/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:52

Não recebido o recurso de CHRISTIAN MARIANO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*29-90 (AUTOR).
30/07/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:43

Juntada de petição
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de CHRISTIAN MARIANO DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:26

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Ao Recorrente para que junte aos autos, no prazo de 5 dias, cópia da CTPS, comprovante de ganhos e rendimentos atualizado, extratos bancários completos e atualizados da conta corrente dos últimos 03 meses, a fim de que o juízo analise o pedido de gratuidade de justiça ora formulado pela parte autora, caso não o faça, proceda ao recolhimento de custas em igual prazo, sob pena de deserção.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:22

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de CHRISTIAN MARIANO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 09/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos eis que tempestivo, mas nego-lhes seguimento, uma vez que a própria lei 14063/20, no seu art. 2º, § único, expressamente exclui a aplicação aos processos judiciais: "Art. 2º, § único: "O disposto neste Capítulo não se aplica: I - aos processos judiciais;".

Intimem-se.
02/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 07:38

Juntada de petição
30/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 20:53

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
19/06/2025 20:53

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2025 20:53

Recebidos os autos
11/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA
10/06/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 10:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
10/06/2025 10:45

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:49

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:22

Juntada de petição
16/05/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:52

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Diante da prova apresentada, verifico que estão presentes os requisitos autorizadores da medida pretendida e diante da presença da verossimilhança e da necessidade exigidos pelo artigo 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada "inaudita altera pars", para determinar que a parte ré restabeleça a prestação do serviço à parte autora, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), sob pena de preceito cominatório diário de R$500,00, a viger pelo prazo inicial de trinta dias.

Intime-se.

Após, aguarde-se audiência designada.

Atente as partes para a necessidade de imediata comunicação comprovada a este juízo, tão logo a determinação aludida seja atendida.

ESSA DECISÃO SERVE COMO MANDADO.

Caso exista incongruência levada a efeito pelo autor na distribuição. em razão da parte ré possuir endereço eletrônico cadastrado junto ao portal, por força dos convenio CNJ, TJRJ, Febraban, Febratel, proceda, desde logo, o cartório, ao correto cadastramento, citação e ainda inclusão em respectiva pauta de audiências.
12/05/2025 18:45

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:05

Expedição de Mandado.
12/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:10

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2025 08:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 08:55

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 08:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
12/05/2025 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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