STJ - 0806050-14.2022.8.19.0202

13/03/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/03/2024 17:03

Transitado em Julgado em 13/03/2024

20/02/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111968/2024

20/02/2024 19:23

Protocolizada Petição 111968/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:21

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

22/01/2024 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2023 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/11/2023 08:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

29/11/2023 07:50

Juntada de Certidão : Certifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl. e-STJ 166 a 858, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem, via reenvio.

27/11/2023 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Certifico que o processo de número 202324508698 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inade

05/10/2023 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO