01/09/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
25/07/2025 00:21

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:34

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de IDILEIDE NOGUEIRA VILAS BOAS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2025 00:22

Expedição de Certidão.
20/06/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 15:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 15:13

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 15:13

Recebidos os autos
28/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
28/05/2025 12:03

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 12:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
28/05/2025 12:03

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:55

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:14

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 16:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃO se vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos dessa decisão, razão pela qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para que a parte ré PROCEDA com o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica na residência da parte autora, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), limitada, inicialmente, a R$5.000,00 (cinco mil reais).

Deverá ser mantido o adimplemento das contas vincendas pela parte demandante. 2 - INTIME-SEa parte ré, com urgência, por OJA, e POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, valendo a presente decisão como mandado. 3 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
29/04/2025 19:33

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 14:20

Expedição de Mandado.
29/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:16

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 17:46

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 12:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
28/04/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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