12/08/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 11:58

Baixa Definitiva
12/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de DERSO BATISTA DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:58

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ITAU UNIBANCO PARTICIPACOES S A em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de THAUAN LUIZ OLIVEIRA DIAS DA COSTA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0801827-78.2024.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DERSO BATISTA DOS SANTOS RÉU: PORTO SEGURO ITAU UNIBANCO PARTICIPACOES S A Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes da presente demanda para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com apreciação do mérito, com fundamento no art. 487,III, letra b do CPC.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Com a comprovação do cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

MANGARATIBA, 29 de abril de 2025.

RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
29/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:58

Homologada a Transação
24/04/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 01:08

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de DERSO BATISTA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ITAU UNIBANCO PARTICIPACOES S A em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo de THAUAN LUIZ OLIVEIRA DIAS DA COSTA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
29/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 15:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/12/2024 13:45

Conclusos para julgamento
18/12/2024 13:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 13:45

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 13:45

Recebidos os autos
29/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
04/11/2024 01:16

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 17:20

Juntada de petição
11/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2024 14:17

Audiência Conciliação designada para 12/09/2024 11:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
03/08/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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