05/09/2025 16:05

Baixa Definitiva
05/09/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 14:45

Juntada de carta
29/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 19:25

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0905705-43.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONOR DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
15/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/05/2025 14:48

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 14:48

Recebidos os autos
09/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLORIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
20/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:15

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:15

Juntada de carta
23/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:23

em cooperação judiciária
22/01/2025 16:59

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:16

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:29

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:36

Outras Decisões
05/11/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:35

Recebidos os autos
16/10/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
30/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:10

Publicado Citação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Carta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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