06/06/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:14

Baixa Definitiva
06/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de ENRIQUE SANTOS GONCALVES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0815877-45.2024.8.19.0213 - Distribuído em10/12/2024 17:28:25 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: ENRIQUE SANTOS GONCALVES RÉU: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes (id. 179280891), para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Expeça-se MP-OTB, se for o caso.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, caso o acordo não seja adimplido, far-se-á a requerimento do exequente, o qual deve constar nome completo, número de inscrição do CPF ou do CNPJ do executado, termo inicial e final dos juros e da correção monetária, valor atualizado e indicação de bens passíveis à penhora, sempre que possível.

Com a juntada do requerimento devidamente instruído e regular, certifique-se e venham conclusos.

Sem custas e honorários.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

MESQUITA, 5 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
05/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:10

Homologada a Transação
05/05/2025 00:42

Conclusos ao Juiz
19/03/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:49

Expedição de Informações.
25/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de ENRIQUE SANTOS GONCALVES em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:23

Expedição de Informações.
10/12/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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