22/09/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
22/09/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de ITAMAR BARBOSA SANTIAGO em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:30

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo:0828093-59.2024.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITAMAR BARBOSA SANTIAGO RÉU: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Resta pendente de cumprimento somente a obrigação de fazer, imposta na sentença condenatória na fase de conhecimento.

Nesta toada, temos que a ré informou não ter condições de cumprí-la, razão pela converto-a em perdas e danos.

O montante foi fixado na sentença.

Assim, declaro aobrigação de fazerconvertida em perdas e danos no valor de R$3.000,00.

Intime-se o executado para pagamento noprazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:56

Outras Decisões
04/08/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de JHULIAN VILELA CARVALHO em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

ID: 206419552.
08/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de JHULIAN VILELA CARVALHO em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:10

Expedição de Informações.
20/05/2025 14:36

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:25

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de ITAMAR BARBOSA SANTIAGO em 14/05/2025 23:59.
11/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 14:41

Juntada de Petição de ciência
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ITAMAR BARBOSA SANTIAGO em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0828093-59.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITAMAR BARBOSA SANTIAGO RÉU: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.

Acolho-os, uma vez que houve omissão na parte dispositiva da r. sentença, conforme apontado.

Assim, retifico, pois, a r. sentença, devendo a parte dispositiva ostentar o prazo de 10 dias para cumprimento da obrigação fixada.

No mais, persiste a r. sentença, tal como está lançada.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de abril de 2025.

EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Substituto
24/04/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:31

Embargos de Declaração Acolhidos
19/04/2025 01:20

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:56

Conclusos para julgamento
13/04/2025 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 00:46

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2025 15:52

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 15:52

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 15:52

Recebidos os autos
11/03/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
11/03/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:22

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:22

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 18:22

Recebidos os autos
12/02/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
12/02/2025 14:55

Audiência Conciliação realizada para 12/02/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/02/2025 14:55

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:59

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de ITAMAR BARBOSA SANTIAGO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:09

Publicado Decisão em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 13:36

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:36

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/12/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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