23/06/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:19

Baixa Definitiva
05/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:25

Juntada de mandado
02/06/2025 00:07

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:38

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ CRESPO FERREIRA SOBRINHO em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Certidão ID 194172843
21/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:06

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 12:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0800431-86.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRESSA DOS SANTOS GOMES CARDOSO RÉU: VIA VAREJO S/A, RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
24/04/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:31

Embargos de Declaração Acolhidos
16/04/2025 15:39

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ANDRESSA DOS SANTOS GOMES CARDOSO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:04

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 13:30

Conclusos para julgamento
03/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 19:31

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 16:11

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 16:11

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 16:11

Recebidos os autos
24/02/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
24/02/2025 14:27

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/02/2025 14:27

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 13:08

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 11:09

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/01/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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