17/09/2025 15:29

Expedição de Informações.
16/09/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:42

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
08/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 02:22

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA SILVA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:22

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:29

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo:0827116-67.2024.8.19.0206 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSON DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado.

Na hipótese de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento exclusivo em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 486/2021 da CGJ. 2 - Após, considerando-se a quitação, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
27/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:04

Expedido alvará de levantamento
14/08/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/08/2025 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA SILVA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:55

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0827116-67.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1)Ante a notícia de inadimplemento da obrigação judicial imposta, procedi à penhora on linedo valor perseguido; 2)O ato de constrição alcançou seu objetivo, o montante executado foi integralmente obtido, desta forma, efetuei a imediata transferência deste, bem como o desbloqueio de eventual excesso, com fulcro no enunciado 04/2017. (PENHORA ON LINE - TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE VALORES PARA DEPÓSITO JUDICIAL - POSSIBILIDADE A PENHORA on line em sede de Juizados Especiais Cíveis se fará com observância dos princípios da celeridade e economia processual, de acordo com as disposições estabelecidas nos artigos 52 e 53 da Lei nº 9.099/95, podendo ser procedida imediatamente à transferência de valores bloqueados); 3)Em iter, na esteira do enunciado 140 do FONAJE ("O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição), intime-se o devedor para, querendo, interpor Embargos no prazo 15 dias; 4)Caso o executado seja revel, o prazo fluirá da publicidade da presente; 5)Proceda-se à evolução da fase no sistema, caso ainda não tenha sido feita; 6)Decorrido o prazo de 15 dias da intimação deverá o cartório certificar a manifestação ou não do executado. 7)Caso haja oferta de embargos de devedor, certificada a sua tempestividade, deverá o cartório remeter os autos à conclusão; 8)Outrossim, na hipótese de ausência de manifestação do executado no prazo acima indicado.

Deverá o cartório certificar tal fato, bem como, informar se há depósito voluntário nos autos e em seguida, remetê-los à conclusão.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
01/07/2025 08:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2025 00:53

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0827116-67.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Frustrada a penhora on line.

Intime-se a ré para pagamento em 5 dias, sob pena de nova penhora nas demais contas.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
27/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0827116-67.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Considerando o acrescido pela parte autora, INTIME-SE a parte ré, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, faça prova do integral cumprimento do julgado, sob pena de execução e penhora.

Certificado o transcurso do prazo e a ausência de depósito, retornem à conclusão para realização de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Substituto
24/04/2025 20:29

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:54

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:54

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 20:23

Expedição de Certidão.
25/03/2025 20:23

Transitado em Julgado em 25/03/2025
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA SILVA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/02/2025 10:41

Conclusos para julgamento
13/02/2025 10:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/02/2025 10:41

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 10:41

Recebidos os autos
04/02/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
04/02/2025 15:41

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/02/2025 15:41

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 20:02

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 00:51

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA SILVA em 24/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:52

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:52

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/11/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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