25/09/2025 08:56

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025 14:52

Expedição de Certidão.
23/09/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:50

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de NICEA DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:35

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0831495-81.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NICEA DE SOUZA REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aguarde-se pelo prazo de dez dias.

NITERÓI, 5 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
05/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 08:47

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de NICEA DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de NICEA DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:11

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de NICEA DE SOUZA em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 11:45

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0831495-81.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: NICEA DE SOUZA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em atenção à certidão retro, onde se lê "Município", leia-se "réus".

Feita a retificação, cumpra-se.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
15/05/2025 17:09

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 15:26

Expedição de Mandado.
15/05/2025 15:26

Expedição de Mandado.
15/05/2025 15:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/05/2025 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 00:14

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:07

Outras Decisões
08/05/2025 07:08

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 15:43

Processo Desarquivado
21/12/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:36

Baixa Definitiva
02/12/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:35

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 07:58

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 10:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 10:10

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 10:10

Recebidos os autos
03/10/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:12

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:53

Juntada de Petição de certidão
14/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 15:26

Distribuído por sorteio
14/08/2024 15:26

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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