14/07/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:02

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de BIANCA RIBEIRO CORREA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CORREIA LIMA em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 04/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:13

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0801810-92.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ANTONIO CORREIA LIMA, BIANCA RIBEIRO CORREA DA SILVA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Diga a autora se dá quitação ao feito, valendo o seu silêncio como concordância, o que resultará na baixa e arquivamento do processo.

NITERÓI, 25 de junho de 2025.

FABIO PONTES DA SILVA MARQUES
25/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:37

Transitado em Julgado em 25/06/2025
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CORREIA LIMA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de BIANCA RIBEIRO CORREA DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0801810-92.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ANTONIO CORREIA LIMA, BIANCA RIBEIRO CORREA DA SILVA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA Trata-se de Ação onde, depois de prolatada sentença, as partes vieram a celebrar acordo judicial no index 181760398, acordo esse que preenche os requisitos legais.

Inexistindo qualquer óbice a que as partes componham a lide a qualquer tempo, deve ser homologado o acordo celebrado, ressalvadas eventuais custas caso já devidas ao Estado, posto que o Estado não é parte no acordo celebrado, não ficando sujeito a seus termos (C.f.

Enunciado nº 31 do FETJ: "O Juízo competente poderá negar homologação a acordo em que as partes disponham de modo a lesar o Fundo Especial do Tribunal de Justiça, como no caso de, sendo uma delas beneficiária da gratuidade, estabelecerem que o pagamento de taxa judiciária, custas e demais despesas do processo sejam encargo daquela que goza do benefício" -Aviso nº 57/ 2010, DJE,01/07/2012, ADM, nº 192, p. 2 ).

Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado no index 181760398, JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Caso haja pagamento através de guia de depósito judicial ou já exista valor depositado judicialmente, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO na forma do acordado, observando, na hipótese de levantamento em nome do advogado, a existência de poderes para tal.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

NITERÓI, 9 de maio de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
12/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:10

Homologado o pedido
25/04/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CORREIA LIMA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de BIANCA RIBEIRO CORREA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 09:20

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 09:20

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 09:20

Recebidos os autos
13/02/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
13/02/2025 11:22

Audiência Conciliação realizada para 13/02/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/02/2025 11:22

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:00

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 00:21

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 21:37

Expedição de Certidão.
24/01/2025 21:37

Aguarde-se a Audiência
24/01/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 16:01

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:01

Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/01/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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