09/09/2025 15:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/08/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0853439-45.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO ED VARANDAS DA TIJUCA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Esclareça o pedido reparatório por danos morais, à luz da Súmula 373 do TJRJ: "Para a configuração da responsabilidade por danos morais à pessoa jurídica é imprescindível que a conduta do agente viole sua honra objetiva". (Referência: Processo Administrativo nº. 0037791-42.2016.8.19.0000 - Julgamento em 20/03/2017.

Relator: Desembargadora Helda Lima Meireles.

Votação por unanimidade).

Se for o caso, emende-se a inicial para excluí-lo.

Prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

LEONARDO DE CASTRO GOMES Juiz Titular
24/04/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/09/2024 16:39

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/08/2024 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
08/06/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:46

Expedição de Certidão.
07/05/2024 07:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/05/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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