08/07/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 17:48

Baixa Definitiva
08/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:23

Juntada de mandado
17/06/2025 00:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:11

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA COSTA em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 04:13

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0822253-68.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DA COSTA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Constato a existência de penhora de numerário suficiente ao pagamento do débito perseguido na presente, sem oposição de embargos.

Assim, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II do CPC.

Após o trânsito em julgado, expeça(m)-se mandado(s) de pagamento em nome da parte autora e/ou seu(ua) patrono(a), desde que com poderes para tanto.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
27/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:43

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0822253-68.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DA COSTA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1) Na esteira do enunciado 140 do FONAJE ("O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição ), intime-se o devedor para, querendo, interpor Embargos no prazo 15 dias, tendo em vista que o valor bloqueado na penhora "on line" já foi transferido para o Banco do Brasil conforme comprovante impresso no sistema SisbaJud que determino ao cartório que junte aos autos.

Procedi o desbloqueio de eventual excesso. 2) Decorrido o prazo de 15 dias da intimação deverá o cartório certificar a manifestação ou não do executado. 3) Após, venham os autos à conclusão.

RIO DE JANEIRO, 19 de abril de 2025.

EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Substituto
24/04/2025 20:26

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:07

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/04/2025 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 01:47

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA COSTA em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 15:37

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:59

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:31

Processo Reativado
22/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:31

Processo Desarquivado
21/01/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:59

Baixa Definitiva
09/01/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 12:59

Baixa Definitiva
09/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:01

Juntada de mandado
09/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 00:19

Transitado em Julgado em 08/12/2024
03/12/2024 22:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/12/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:50

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 14:10

Homologada a Transação
11/11/2024 15:26

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:26

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2024 15:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/11/2024 15:26

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:20

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA COSTA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:14

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 17:12

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:52

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 11:45

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 15:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/09/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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