TJRJ - 0806440-68.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 51 Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

LOURDES JUSTINA FREGONESI MATTIELO

CPF *23.***.*82-15

Advogados

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB: 79922/RS

CPF *10.***.*42-47

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES

OAB: 99135/RJ

CPF *25.***.*24-80

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA

OAB: 86093/RJ

CPF *46.***.*68-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 01:16

    Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.

  • 28/07/2025 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2025 00:47

    Publicado Intimação em 21/07/2025.

  • 21/07/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2025 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 17/07/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 18:25

    Outras Decisões

  • 01/07/2025 10:34

    Conclusos ao Juiz

  • 30/06/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 01:22

    Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 21/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 09:16

    Juntada de Petição de ciência

  • 28/04/2025 00:11

    Publicado Intimação em 28/04/2025.

  • 27/04/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0806440-68.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LOURDES JUSTINA FREGONESI MATTIELO EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tendo em vista a mencionada extraconcursalidade do crédito relativo aos honorários sucumbenciais e a homologação do plano de recuperação judicial, à impugnante para que se manifeste sobre o alegado índex 169286277, na forma do art. 10 do CPC.

    Após, retornem conclusos para decisão.

    Intime-se.

    RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

    MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular

  • 24/04/2025 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2025 03:00

    Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 00:29

    Publicado Intimação em 10/12/2024.

  • 10/12/2024 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 09/12/2024 11:18

    Desentranhado o documento

  • 09/12/2024 11:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/12/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 13:42

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/11/2024 12:41

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 12:37

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 15/09/2024 00:03

    Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/09/2024 23:59.

  • 15/09/2024 00:03

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 13/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 13:51

    Desentranhado o documento

  • 02/09/2024 13:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 13:33

    Conclusos ao Juiz

  • 21/08/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 00:25

    Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 00:25

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 18/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 21:32

    em cooperação judiciária

  • 07/05/2024 09:52

    Conclusos ao Juiz

  • 05/03/2024 01:40

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 04/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 00:26

    Decorrido prazo de LOURDES JUSTINA FREGONESI MATTIELO em 19/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 15:07

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 14/12/2023 00:43

    Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 12:25

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 17/11/2023 12:25

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/11/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 00:23

    Decorrido prazo de EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY em 16/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 00:12

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 07/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 00:05

    Publicado Intimação em 16/10/2023.

  • 12/10/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 11/10/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 11:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/09/2023 12:50

    Conclusos ao Juiz

  • 24/08/2023 05:10

    Decorrido prazo de EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY em 23/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:42

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:42

    Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2023 00:47

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 04/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 00:47

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 04/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 00:47

    Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 00:47

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 04/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 15:12

    Outras Decisões

  • 20/07/2023 10:53

    Conclusos ao Juiz

  • 14/07/2023 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 15:44

    Desentranhado o documento

  • 13/07/2023 15:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 11:58

    Conclusos ao Juiz

  • 11/07/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 00:23

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 27/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:49

    Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 01:12

    Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 15:31

    Outras Decisões

  • 16/05/2023 17:22

    Conclusos ao Juiz

  • 16/05/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 12:52

    Conclusos ao Juiz

  • 16/03/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 00:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 16:49

    Conclusos ao Juiz

  • 25/01/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 09:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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